http://fatorw.com/internet/design/lei-de-fitts/ Walmar Andrade fala sobre Produtividade, Metas, Empreendedorismo e Desenvolvimento Web Sun, 23 Nov 2008 09:15:51 +0000 http://wordpress.org/?v=2.6.3 http://fatorw.com/internet/design/lei-de-fitts/#comment-3307 Luiz Sat, 21 Jul 2007 13:15:20 +0000 http://fatorw.com/2007/07/09/lei-de-fitts/#comment-3307 Excelente artigo, parabéns! Excelente artigo, parabéns!

]]> http://fatorw.com/internet/design/lei-de-fitts/#comment-3242 Akira Norivalda António Pinto. Wed, 11 Jul 2007 23:02:02 +0000 http://fatorw.com/2007/07/09/lei-de-fitts/#comment-3242 Vimos que Aplicação da Lei no Tempo;é todo exercício pelos órgãos de justiça,tribunais e etc,num dado momento em determinada sociedade,ao que podemos chamar de direito positivo. Na nossa vida de todos os dias encontramos em contacto com o direito,pois observamos espontaneamente muitas normas jurídicas,e não só,assim como moral e ética,ao conduzir uma viatura,ao entrar num autocarro,ao ir aáescola,ao passar na rua,ao comprar algo nma loja,etc,mas é sobretudo quando á vida jurídica apresenta aspectos patológicos,violações de normas jurídicas,litígios entre particulares ou entre estes e as autoridades públicas tomamos mais aguda consciência da realidade jurídica.É a grande importãncia do problema da Aplicação da Lei no Tempo,pois são cada vez mais numerosas e frequentes as alterações legislativas com problemas deste tipo,se debatem constantemente tribunais e jurisconsulto.A Lei só dispõe para o futuro,ainda que lhe seja atríbuida efícacia retroactiva,pensa-se que ficam ressalvados os efeitos já produzidos pelos factos que a lei se destina a regular.Quando a Lei dispõe sobre as condições de validade substancial ou forma de quaiquer factos ou sobre os seus efeitos,compreende-se em caso de dúvidas que só visa os seus factos novos,mais quando dispuser directamente sobre o conteúdo de certas relaçõs jurídicas abstraindo dos factos que lhes deram origem,entender-se á que a lei abrange as próprias relações já constituídas,que subsistam a data da sua entrada em vigor.Sem mais nada adizer.Obrigada pela compreenção. Vimos que Aplicação da Lei no Tempo;é todo exercício pelos órgãos de justiça,tribunais e etc,num dado momento em determinada sociedade,ao que podemos chamar de direito positivo. Na nossa vida de todos os dias encontramos em contacto com o direito,pois observamos espontaneamente muitas normas jurídicas,e não só,assim como moral e ética,ao conduzir uma viatura,ao entrar num autocarro,ao ir aáescola,ao passar na rua,ao comprar algo nma loja,etc,mas é sobretudo quando á vida jurídica apresenta aspectos patológicos,violações de normas jurídicas,litígios entre particulares ou entre estes e as autoridades públicas tomamos mais aguda consciência da realidade jurídica.É a grande importãncia do problema da Aplicação da Lei no Tempo,pois são cada vez mais numerosas e frequentes as alterações legislativas com problemas deste tipo,se debatem constantemente tribunais e jurisconsulto.A Lei só dispõe para o futuro,ainda que lhe seja atríbuida efícacia retroactiva,pensa-se que ficam ressalvados os efeitos já produzidos pelos factos que a lei se destina a regular.Quando a Lei dispõe sobre as condições de validade substancial ou forma de quaiquer factos ou sobre os seus efeitos,compreende-se em caso de dúvidas que só visa os seus factos novos,mais quando dispuser directamente sobre o conteúdo de certas relaçõs jurídicas abstraindo dos factos que lhes deram origem,entender-se á que a lei abrange as próprias relações já constituídas,que subsistam a data da sua entrada em vigor.Sem mais nada adizer.Obrigada pela compreenção.

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